Legislação

Lei 2193/2020

Vigente

Dispõe sobre o Transporte individual de passageiros em táxis, no Município de llicínea , e dá outras providencias
Editais 2020/2020

Vigente

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020 EDITAL N° 04/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Decreto 1099/2020

Vigente

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃ0 MUNICIPAL E DA PÚBLICA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 1098/2020

Vigente

Dispõe sobre alterações de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras5 providências.
Decreto 1097/2020

Vigente

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE ILICÍNEA E DÁ OUTRAs PROVIDÉNCIAS.
Decreto 1095/2020

Vigente

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
Decreto 1094/2020

Vigente

Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 1091/2020

Vigente

Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências
Decreto 1090/2020

Revogado

Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto 1088/2020

Vigente

Decreto 1088-Dispõe sobre a regulamentação do serviço de taxis, e da outras providencias.
Decreto 1065/2020

Vigente

DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
Decreto 1063/2020

Vigente

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020. Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências.
Decreto 1034/2020

Vigente

Decreto n° 1034 mais arquivos para impressão
Decreto 1028/2020

Vigente

DECRETO N° 1028, DE 24 DE ABRIL DE 2020 E ANEXOS.
Editais 2/2020

Vigente

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02-2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Editais 1/2020

Vigente

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2020 EDITAL Nº 01/2020 Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ilicínea – MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SEGUINTE FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto 987/2019

Vigente

DECRETO 987: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ilicínea, o dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em virtude da comemoração do dia do Servidor Público.
Editais 6/2019

Vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGA: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2019 EDITAL N° 06/2019 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM (01 VAGA)
Lei 2151/2019

Vigente

Estabelece normas e nomeclaturas e a colocaçao de placas de identificação nos bairros
Lei 2150/2019

Vigente

autorização para alteração PPA 2018/2021
Lei 2149/2019

Vigente

abertura de credito adicional suplumentar no orçamento vigente da camara
Editais 146/2019

Vigente

EDITAIS N° 40 E 41/2019: 40: PROFESSOR DE APOIO; 41: PROFESSOR DE INFORMÁTICA.
Editais 140/2019

Vigente

RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N°: 02; 03; 04 E 05/2019.
Decreto 140/2019

Vigente

DECRETO 961 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Editais 139/2019

Vigente

RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02; 03; 04 E 05/2019
Editais 138/2019

Vigente

Gabaritos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria de Saúde n° 02; 03; 04 e 05/2019
Lei 137/2019

Vigente

LEI N°: 2137 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados em Ilicínea a inserir, nas placas de atendimentos prioritários o símbolo do autismo, bem como, nas placas indicativas de garagens e estacionamentos, mensagens educativas".
Lei 136/2019

Vigente

LEI N° 2136 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Determina a todas instituições públicas de Ilicínea, o uso de cartazes mencionando o crime de abuso de autoridade e desacato de autoridade".
Editais 135/2019

Vigente

links de acesso para baixar os editais dos processos seletivos da Secretaria Municipal de Saúde n°: 02; 03; 04 e 05/2019. assim como, o protocolo de inscrição e declaração.
Decreto 134/2019

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 06 de julho, a partir das 12h, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 133/2019

Vigente

DECRETO 955, DE 16 DE ABRIL DE 2019. "fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 18 de abril."
Editais 6/2019

Vigente

RESULTADO E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2019 -TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Decreto 915/2018

Vigente

art 1°- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 21 de agosto, em virtude da mobilização dos municípios promovida pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), com adesão deste.
Decreto 914/2018

Vigente

Decreto n° 914: "prorroga o vencimento do pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências".
Decreto 911/2018

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 20 de julho, em virtude da Festa do Peão. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 906/2018

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 02 de julho, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 904/2018

Vigente

Decreto n° 904, de 18 de Junho de 2018. "Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 22 de junho (sexta-feira). E no dia 27 de junho (quarta-feira), a partir das 12h, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Decreto 900/2018

Vigente

Decreto n°900. "Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 01 de junho de 2018, em virtude do feriado de 31 de maio (Corpus Christi)".
Lei 2106/2018

Vigente

altera o limite do perímetro urbano- revg. lei 2002/14
Decreto 869/2017

Vigente

"Homologa a decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de registro de bens imateriais CONGADO E MOÇAMBIQUE e dá outras providências.