Legislação

Decreto 908/2019

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 06 de julho, a partir das 12h, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 915/2018

Vigente

art 1°- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 21 de agosto, em virtude da mobilização dos municípios promovida pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), com adesão deste.
Decreto 914/2018

Vigente

Decreto n° 914: "prorroga o vencimento do pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências".
Decreto 911/2018

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 20 de julho, em virtude da Festa do Peão. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 906/2018

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 02 de julho, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 904/2018

Vigente

Decreto n° 904, de 18 de Junho de 2018. "Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 22 de junho (sexta-feira). E no dia 27 de junho (quarta-feira), a partir das 12h, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Decreto 900/2018

Vigente

Decreto n°900. "Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 01 de junho de 2018, em virtude do feriado de 31 de maio (Corpus Christi)".
Decreto 869/2017

Vigente

"Homologa a decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de registro de bens imateriais CONGADO E MOÇAMBIQUE e dá outras providências.
Decreto 857/2017

Vigente

Decreto 838/2017

Vigente

Decreto 835/2017

Vigente

Declara prescritos os débitos lançados na dívida ativa referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2012 e da outras providências.
Decreto 829/2017

Vigente

Decreto 827/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Decreto 822/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Decreto 820/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.880,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Decreto 578/2013

Vigente

Dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da portaria STN nº 573, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Decreto 577/2013

Vigente

Decreta ponto facultativo em todas as areas da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências
Decreto 1/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.269,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências