Legislação

Decreto 908/2019

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 06 de julho, a partir das 12h, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lei 2092/2018

Vigente

Decreto 906/2018

Vigente

art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 02 de julho, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 904/2018

Vigente

Decreto n° 904, de 18 de Junho de 2018. "Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 22 de junho (sexta-feira). E no dia 27 de junho (quarta-feira), a partir das 12h, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Decreto 900/2018

Vigente

Decreto n°900. "Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 01 de junho de 2018, em virtude do feriado de 31 de maio (Corpus Christi)".
Lei 2080/2017

Vigente

Lei 2078/2017

Vigente

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais - REFIS, e dá outras providências.
Estatuto 1859/2017

Vigente

Lei Complementar 1859/2017

Vigente

Decreto 869/2017

Vigente

"Homologa a decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de registro de bens imateriais CONGADO E MOÇAMBIQUE e dá outras providências.
Decreto 857/2017

Vigente

Decreto 838/2017

Vigente

Decreto 835/2017

Vigente

Declara prescritos os débitos lançados na dívida ativa referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2012 e da outras providências.
Decreto 829/2017

Vigente

Decreto 827/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Decreto 822/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Decreto 820/2017

Vigente

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.880,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Portaria 29/2017

Vigente

Lei Complementar 3/2017

Vigente

Acrescenta e altera dispositivos nos artigos 6º e 24, da Lei Complementar Municipal nº 1.781/2010, alterada pela Lei Complementar 01 de 13 de fevereiro de 2015, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei 2070/2016

Vigente

“CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÔES E AUXÍLIO AS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 2069/2016

Vigente

“DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DA SAÚDE”
Lei 2068/2016

Vigente

Altera Lei Municipal 1552/2007 e dá outras providências.
Lei 2067/2016

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Lei 2066/2016

Vigente

Aumenta subvençao ao Hospital São Vicente de Paulo
Lei 2065/2016

Vigente

Da nova redação ao art. 87 da Lei Municipal nº 401 de 02 de agosto de 1978 que "institui o Código de Obras do Município de Ilicinea-MG e dá outras providências."
Lei 2064/2016

Vigente

Autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento de 2016
Lei 2063/2016

Vigente

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários municipais para a legislatura de 1º janeiro de 2017 a 31 dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2062/2016

Vigente

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 2061/2016

Vigente

“Cria o dia Gospel no Municipio de Ilicínea e dá outras providências.”
Lei 2060/2016

Vigente

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.017, “LDO” e dá outras providencias”.
Lei 2059/2016

Vigente

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2016.
Lei 2058/2016

Vigente

RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2057/2016

Vigente

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município e dá outras providências.
Lei 2056/2016

Vigente

“Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Bocaina.”
Lei 2055/2016

Vigente

Altera a redação da atividade 4.056 Concessão de Subvenção Social a Creche São Vicente Paulo da Lei Municipal nº. 2.040, de 18 de dezembro de 2015 e Lei Municipal 1959 de 10 de janeiro de 2014.
Lei 2054/2016

Vigente

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.039, de 18 de junho de 2015.
Lei 2053/2016

Vigente

“Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio A Pacientes Oncológicos – UVCAPO”.
Lei 2052/2016

Vigente

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016”
Lei 2051/2016

Vigente

“Autoriza a abertura de crédito especial, utilizando as anulações parciais de dotações orçamentárias”.
Lei 2050/2016

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016.