Lei Aldir Blanc - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Alteração de Cronograma do PNAB
Anexo I - Categorias - PNAB fomento - Ilicínea
Anexo II - Formulario de inscricao e plano de trabalho - fomento
Anexo III - Criterios de avaliacao - fomento
Anexo IV - Termo de execucao cultural - fomento
Anexo V - Relatorio de objeto da execucao cultural - fomento
Anexo VI - Declaracao para representante de grupo ou coletivo sem cnpj - fomento
Anexo VII - Declaracao para cotas negros e indigenas - fomento
Anexo VIII - Declaracao para cotas PCD - fomento
Anexo. IX - Formulario de recurso - fomento
Anexo II - Formulario de inscrição - premiação
Anexo III - Crit_rios_de_sele__o_e_b_nus_de_pontua__o_-_premia__o
Anexo IV - Declara__o_de_representa__o_de_grupo_ou_coletivo_-_premia__o
Anexo V - Termo_de_premia__o_cultural_-_premia__o
Anexo VI - Relat_rio_de_objeto_da_execu__o_da_contrapartida_-_premia__o
Anexo VII - Declara__o_etnico_racial_-_premia__o
Anexo VIII - Declara__o_etnico_racial_-_premia__o
Anexo. IX - Formul_rio_de_recurso_-_premia__o