O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), tem como meta garantir um padrão de qualidade, através de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de Atenção Básica à Saúde.
O PMAQ-AB é composto por 3 (três) Fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo. Cada ciclo ocorre a cada 24 meses, e o Eixo Transversal conta com os seguintes elementos:
• I - autoavaliação;
• II - monitoramento;
• III - educação permanente;
• IV - apoio institucional;
• V - cooperação horizontal (presencial e/ou virtual).
A classificação das equipes contratualizadas foi de acordo com seguintes desempenhos:
I- Ótimo;
II- Muito Bom;
III- Bom;
IV- Regular;
V- Ruim;
VI- Insatisfatória;
VII- Desclassificada.
Neste contexto, a Prefeitura de Ilicínea, por meio da Lei Nº 1937 de Março de 2013, regulamenta o repasse de recursos do Fundo Municipal de Saúde a servidores ligados a este Programa. Com isso, o executivo municipal objetiva imprimir ainda mais transparência, atingir maior ganho social e contribuir com a melhoria e equidade na distribuição dos estímulos financeiros destinados aos profissionais desta área.
O 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), divulgado recentemente pelo Governo Federal certificou com êxito todas as unidades básicas de saúde do Município.
De um total de 05 UBS, quatro foram classificadas com o desempenho Ótimo e uma, com Muito Bom. É importante lembrar que o PMAQ tem por objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos.
Além do excelente desempenho à nível de Brasil, estando ranqueado entre os 3% das equipes com desempenho Ótimo, o maior que pode se atingir, na qualidade da atenção básica, Ilicínea também foi destaque no cenário estadual e regional.
Das 4993 equipes avaliadas no Estado de Minas Gerais, apenas 3,2% das equipes obtiveram desempenho Ótimo.
Das 200 equipes certificadas na Regional Varginha, 11 receberam avaliação ótima, 27 muito bom, 61 bom, 77 regular, 21 ruim e 03 equipes foram desclassificadas. Nosso Município se destacou ocupando a primeira colocação. Das 11 equipes que obtiveram nota máxima, 4 estão no nosso Município.
Em Ilicínea, as equipes que alcançaram Ótimo na avaliação, são as dos PSFs: Glória, Santa Maria, Rosário e Central. O PSF Rural foi avaliado com Muito Bom.
Essa avaliação é considerada um dos melhores parâmetros utilizados, com a finalidade de avaliar o trabalho da atenção básica em um território.
Cabe ressaltar que o êxito na avaliação se deu graças ao engajamento de todos os profissionais envolvidos no SUS Municipal, bem como, o apoio incondicional da Administração Municipal que sempre procura prover as melhores condições de trabalho aos seus colaboradores.