Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2057/2016

Vigente
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2056/2016

Vigente
“Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Bocaina.”
Detalhes

Lei 2055/2016

Vigente
Altera a redação da atividade 4.056 Concessão de Subvenção Social a Creche São Vicente Paulo da Lei Municipal nº. 2.040, de 18 de dezembro de 2015 e Lei Municipal 1959 de 10 de janeiro de 2014.
Detalhes

Lei 2054/2016

Vigente
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.039, de 18 de junho de 2015.
Detalhes

Lei 2053/2016

Vigente
“Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio A Pacientes Oncológicos – UVCAPO”.
Detalhes

Lei 2052/2016

Vigente
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016”
Detalhes

Lei 2051/2016

Vigente
“Autoriza a abertura de crédito especial, utilizando as anulações parciais de dotações orçamentárias”.
Detalhes

Lei 2050/2016

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016.
Detalhes

Lei 2049/2016

Vigente
“Dispôe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1919/2012.
Detalhes

Lei 2048/2016

Vigente
“Dispôe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Detalhes

Lei 2047/2016

Vigente
Dispõe sobre revlsão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da Admlnlstracão 2013/2016, conforme art. 5° da Lei Municipal n° 1918, de 27 de setembro de 2012.
Detalhes

Lei 2046/2016

Vigente
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos secretários municipais, administração 2013/2016, conforme art. 5º , da lei municipal nº 1918 de 27 de setembro de 2012.
Detalhes

Lei 2045/2016

Vigente
“ Reajusta o piso salarial dos Profissionais do magistério vinculados a Prefeitura Municipal de Ilicínea, tendo em vista a Lei Nacional do Piso Salarial e da outras providências”
Detalhes

Lei 2044/2016

Vigente
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados do município”.
Detalhes

Lei 2043/2016

Vigente
Dispõe sobre o Transporte de passageiros em táxi, no Município de Ilicínea/MG e dá outras providencias
Detalhes

Lei 2042/2015

Vigente
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do município de Ilicínea – MG”;
Detalhes

Lei 2041/2015

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei 2040/2015

Vigente
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ILICÍNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Detalhes

Lei 2039/2015

Vigente
“CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÔES AS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Lei 2038/2015

Vigente
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Detalhes

Lei 2037/2015

Vigente
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A SUBVENÇAO SOCIAL CONCEDIDA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO.”
Detalhes

Portaria 1500/2015

Vigente
teste de portaria
Detalhes

Decreto 578/2013

Vigente
Dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da portaria STN nº 573, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 577/2013

Vigente
Decreta ponto facultativo em todas as areas da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências
Detalhes

Lei 1879/2012

Vigente
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Lei 1803/2011

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 402/1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1755/2010

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a alterar os limites do Perímetro Urbano do Município de Ilicínea MG e dá outras providencias. ”
Detalhes

Lei 1751/2010

Vigente
Autoriza a abertura de um crédito especial, utilizando a anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1750/2010

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o repasse dos recursos financeiros referentes a subvenção social concedida ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 1/2010

Vigente
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.269,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Detalhes

Lei 1749/2009

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Turismo - FUNDETUR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1748/2009

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1747/2009

Vigente
Altera tabela I da Lei n° 1530, de 05/12/2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1746/2009

Vigente
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Detalhes

Lei 1745/2009

Vigente
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1024/1997 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1744/2009

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a cobrir créditos suplementares ao orçamento municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1743/2009

Vigente
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Ilicinea para o exercício financeiro de 2010.
Detalhes

Lei 1742/2009

Vigente
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1741/2009

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares ao orçamento municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1740/2009

Vigente
Concede subvenções as entidades que mencionam e dá outras providências.
Detalhes