Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 147/2021

Vigente
02/07/2021
"DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
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Portaria 146/2021

Vigente
29/06/2021
"Nomeia Servidor que menciona" O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 74, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
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Portaria 144/2021

Vigente
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 74, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
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Portaria 143/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A BANCA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA EDUCADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS) DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA MG"
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Portaria 64/2021

Vigente
PORTARIA N° 64. DE 04 DE JANEIRO DE 2021 "NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA" o CHEFE DO PODER EXECUTITVO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO ART. 74, INCISO-VIII MUNICIPAL, RESOLYE: DA LE ORCANICA
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Editais 17/2021

Vigente
Contratação professor mediador presencial técnico em cafeicultura
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Editais 16/2021

Vigente
Contratação professor mediador presencial técnico em informatica
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Editais 15/2021

Vigente
Contratação professor mediador presencial técnico em logística e técnico em qualidade
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Chamamento Publico 3/2021

Vigente
08/11/2021
Chamamento Publico
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Chamamento Publico 3/2021

Vigente
03/01/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2021
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Chamamento Publico 2/2021

Vigente
08/11/2021
Chamamento Público
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Termo de Posse 1/2021

Vigente
Termo de posse Secretario de Finanças
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Editais 1/2021

Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES: ENFERMEIRO CENTRO DE SÍNDROME GRIPAL, ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE E ENFERMEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO OU BIOMÉDICO, AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE, DENTISTA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, AGENTE SANITÁRIO E EDUCADOR FÍSICO.
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Lei 2193/2020

Vigente
Dispõe sobre o Transporte individual de passageiros em táxis, no Município de llicínea , e dá outras providencias
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Editais 2020/2020

Vigente
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2020 EDITAL N° 04/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Decreto 1099/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃ0 MUNICIPAL E DA PÚBLICA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto 1098/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras5 providências.
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Decreto 1097/2020

Vigente
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE ILICÍNEA E DÁ OUTRAs PROVIDÉNCIAS.
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Decreto 1095/2020

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
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Decreto 1094/2020

Vigente
Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 1091/2020

Vigente
Dispõe sobre inclusão de membros da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, altera do Decreto Municipal n° 1090 de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências
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Decreto 1090/2020

Revogado
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto 1088/2020

Vigente
Decreto 1088-Dispõe sobre a regulamentação do serviço de taxis, e da outras providencias.
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Decreto 1065/2020

Vigente
DECRETO N° 1065, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre diretrizes acerca da adesão do Município de Ilicínea/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
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Decreto 1063/2020

Vigente
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 de 12 de agosto de 2020. Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas, cultos, sessões ou congêneres, desde que as instituições, congregações, associações e/ou denominações religiosas, formais e informais e dá outras providências.
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Decreto 1034/2020

Vigente
Decreto n° 1034 mais arquivos para impressão
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Decreto 1028/2020

Vigente
DECRETO N° 1028, DE 24 DE ABRIL DE 2020 E ANEXOS.
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Editais 2/2020

Vigente
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02-2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Editais 1/2020

Vigente
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2020 EDITAL Nº 01/2020 Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ilicínea – MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SEGUINTE FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Lei 2151/2019

Vigente
Estabelece normas e nomeclaturas e a colocaçao de placas de identificação nos bairros
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Lei 2150/2019

Vigente
autorização para alteração PPA 2018/2021
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Lei 2149/2019

Vigente
abertura de credito adicional suplumentar no orçamento vigente da camara
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Decreto 987/2019

Vigente
DECRETO 987: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ilicínea, o dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em virtude da comemoração do dia do Servidor Público.
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Editais 146/2019

Vigente
EDITAIS N° 40 E 41/2019: 40: PROFESSOR DE APOIO; 41: PROFESSOR DE INFORMÁTICA.
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Editais 140/2019

Vigente
RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N°: 02; 03; 04 E 05/2019.
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Decreto 140/2019

Vigente
DECRETO 961 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
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Editais 139/2019

Vigente
RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02; 03; 04 E 05/2019
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Editais 138/2019

Vigente
Gabaritos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria de Saúde n° 02; 03; 04 e 05/2019
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Lei 137/2019

Vigente
LEI N°: 2137 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados em Ilicínea a inserir, nas placas de atendimentos prioritários o símbolo do autismo, bem como, nas placas indicativas de garagens e estacionamentos, mensagens educativas".
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Lei 136/2019

Vigente
LEI N° 2136 DE 14 DE MAIO DE 2019: "Determina a todas instituições públicas de Ilicínea, o uso de cartazes mencionando o crime de abuso de autoridade e desacato de autoridade".
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