Legislação

Lei 2092/2018

Vigente

Lei 2080/2017

Vigente

Lei 2078/2017

Vigente

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais - REFIS, e dá outras providências.
Lei 2070/2016

Vigente

“CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÔES E AUXÍLIO AS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 2069/2016

Vigente

“DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DA SAÚDE”
Lei 2068/2016

Vigente

Altera Lei Municipal 1552/2007 e dá outras providências.
Lei 2067/2016

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Lei 2066/2016

Vigente

Aumenta subvençao ao Hospital São Vicente de Paulo
Lei 2065/2016

Vigente

Da nova redação ao art. 87 da Lei Municipal nº 401 de 02 de agosto de 1978 que "institui o Código de Obras do Município de Ilicinea-MG e dá outras providências."
Lei 2064/2016

Vigente

Autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento de 2016
Lei 2063/2016

Vigente

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários municipais para a legislatura de 1º janeiro de 2017 a 31 dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2062/2016

Vigente

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 2061/2016

Vigente

“Cria o dia Gospel no Municipio de Ilicínea e dá outras providências.”
Lei 2060/2016

Vigente

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.017, “LDO” e dá outras providencias”.
Lei 2059/2016

Vigente

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2016.
Lei 2058/2016

Vigente

RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2057/2016

Vigente

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social- SUAS no município e dá outras providências.
Lei 2056/2016

Vigente

“Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Bocaina.”
Lei 2055/2016

Vigente

Altera a redação da atividade 4.056 Concessão de Subvenção Social a Creche São Vicente Paulo da Lei Municipal nº. 2.040, de 18 de dezembro de 2015 e Lei Municipal 1959 de 10 de janeiro de 2014.
Lei 2054/2016

Vigente

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.039, de 18 de junho de 2015.
Lei 2053/2016

Vigente

“Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio A Pacientes Oncológicos – UVCAPO”.
Lei 2052/2016

Vigente

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016”
Lei 2051/2016

Vigente

“Autoriza a abertura de crédito especial, utilizando as anulações parciais de dotações orçamentárias”.
Lei 2050/2016

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016.
Lei 2049/2016

Vigente

“Dispôe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013/2016, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1919/2012.
Lei 2048/2016

Vigente

“Dispôe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Lei 2047/2016

Vigente

Dispõe sobre revlsão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da Admlnlstracão 2013/2016, conforme art. 5° da Lei Municipal n° 1918, de 27 de setembro de 2012.
Lei 2046/2016

Vigente

Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos secretários municipais, administração 2013/2016, conforme art. 5º , da lei municipal nº 1918 de 27 de setembro de 2012.
Lei 2045/2016

Vigente

“ Reajusta o piso salarial dos Profissionais do magistério vinculados a Prefeitura Municipal de Ilicínea, tendo em vista a Lei Nacional do Piso Salarial e da outras providências”
Lei 2044/2016

Vigente

“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados do município”.
Lei 2043/2016

Vigente

Dispõe sobre o Transporte de passageiros em táxi, no Município de Ilicínea/MG e dá outras providencias
Lei 2042/2015

Vigente

“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do município de Ilicínea – MG”;
Lei 2041/2015

Vigente

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2040/2015

Vigente

“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ILICÍNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Lei 2039/2015

Vigente

“CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÔES AS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 2038/2015

Vigente

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei 2037/2015

Vigente

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A SUBVENÇAO SOCIAL CONCEDIDA A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO.”
Lei 1803/2011

Vigente

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 402/1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1755/2010

Vigente

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar os limites do Perímetro Urbano do Município de Ilicínea MG e dá outras providencias. ”
Lei 1751/2010

Vigente

Autoriza a abertura de um crédito especial, utilizando a anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.