Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2351/2023
Vigente
28/02/2023
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal."
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Decreto 2339/2023
Vigente
05/04/2023
DECRETO Nº 2.339 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre V Conferência de Saúde do Município Ilicínea, Minas Gerais e dá outras providências".
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Decreto 2250/2023
Vigente
06/06/2023
DECRETO Nº 2.250 DE 06 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2249/2023
Vigente
05/06/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2242/2023
Vigente
04/05/2023
"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2240/2023
Vigente
05/04/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2225/2023
Vigente
17/02/2023
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA"
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Decreto 2224/2023
Vigente
17/02/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2223/2023
Vigente
16/02/2023
Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Municipio de llicinea."
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Decreto 2219/2023
Vigente
22/12/2023
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ilicínea/MG afetadas por chuvas e vendavais e dá outras providências".
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Decreto 2216/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta as taxas de serviços públicos e dá outras providências.
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Decreto 2215/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta Tributos e taxas de serviços públicos e dá outras providências.
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Decreto 2214/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta taxa de licença para localização e funcionamento alvará e (ISSQN) e dá outras providências.
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Decreto 2213/2023
Vigente
11/01/2023
Atualiza valores por metro quadrado de terreno urbano e por tipo de construções para cálculo de I.T.B.I e dá outras providências.
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Portaria 266/2023
Vigente
30/05/2023
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TECNICO DE ENFERMAGEM"
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Portaria 265/2023
Vigente
17/05/2023
"Dispõe sobre a nomeação do s membros para compor a banca responsável pelo processo seletivo para educador do Centro de referencia de assistência social (CRAS) do Municipio de llicinea MG"
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Portaria 259/2023
Vigente
05/04/2023
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB DE 2023" DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILICINEA- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO ART. 74, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
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Portaria 257/2023
Vigente
05/04/2023
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO PARA O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS" DE COMPOR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA- MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA PELO ART. 74, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
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Portaria 248/2023
Vigente
02/01/2023
"NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, À OS CARGOS DE SECRETÁRIOS"
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Editais 69/2023
Vigente
29/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 66/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor, 1 vaga, Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, turno matutino, 30/05/2023 á 13/07/2023
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Editais 68/2023
Vigente
29/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 66/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de apoio,1 vaga, CEMEI Luriane Rosalves Ribeiro, turno vespertino, 30/05/2023 a tempo indeterminado.
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Editais 66/2023
Vigente
17/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 66/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de apoio,1 vaga, Escola Municipal Professor Neiva Maria Mendes, turno vespertino, 18/05/2023 a 20/12/2023.
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Editais 65/2023
Vigente
10/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 65/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de apoio,1 vaga, Escola Municipal Professor Ismael Silva, turno vespertino, 11/05/2023 a 20/12/2023.
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Editais 64/2023
Vigente
09/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo assistente social educacional, 1 vaga, local da vaga Escolas Municipal Professor Ismael Silva, turno vespertino, período 10/04/2023 á 20/12/2023.
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Editais 63/2023
Vigente
05/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo merendeira, 1 vaga, local da vaga C.E.M.E.I LURIANE ROSALVES RIBEIRO, turno matutino, período 08/04/2023 á indeterminado.
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Editais 62/2023
Vigente
05/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo assistente social educacional, 1 vaga, local da vaga Escolas Municipais, turno tarde e manhã, período 08/04/2023 á 20/12/2023.
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Editais 61/2023
Vigente
05/05/2023
Edital de convocação de pessoal para secretaria municipal de educação, cargo psicólogo educacional, 1 vaga, local da vaga Escolas Municipais, turno da manhã e tarde, carga horária 8 horas, período 08/05/2023 á 20/12/2023.
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Editais 60/2023
Vigente
18/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo monitora, 1 vaga, local da vaga C.E.M.E.I LURIANE ROSALVES RIBEIRO, turno vespertino, período 19/04/2023 á 20/12/2023.
Detalhes

Editais 59/2023
Vigente
17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 59/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de apoio, vaga 1, local da vaga; Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, turno da manhã, 19/04/2023 a 20/12/2023
Detalhes

Editais 58/2023
Vigente
17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 58/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de informática, vaga 8 aulas, local da vaga; Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, turno da tarde, 19/04/2023 a 20/12/2023
Detalhes

Editais 58/2023
Vigente
17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 58/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor de informática, vaga 8 aulas, local da vaga; Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, turno da tarde, 19/04/2023 a 20/12/2023
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Oficios 57/2023
Vigente
29/03/2023
Indicação de membros do executivo para compor o CACS
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Editais 57/2023
Vigente
17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 57/2023 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA MG; cargo professor 1 vaga de substituição, Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, manhã, 19/04/2023 a tempo indeterminado
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Editais 55/2023
Vigente
12/04/2023
cargo professor de apoio uma vaga local da vaga Escola Municipal Professora Neiva Maria Mendes, turno matutino, período 14/04/2023 a 20/12/2023.
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Editais 54/2023
Vigente
12/04/2023
cargo de professor de informática, vagas 4 aulas, local da vaga: Escola Municipal Professora Neiva Maria Mendes, e Escola Municipal Professora Maria Helma firmino; Turno da tarde e vespertino período 13/04/2023 a 20/12/2023
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Editais 53/2023
Vigente
05/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 53/2023 DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA-MG PROFESSOR REGENTE 1 VAGA
Detalhes

Editais 52/2023
Vigente
05/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 53/2023 DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA-MG Professor Regente de turma, 1 vaga
Detalhes

Editais 52/2023
Vigente
05/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 52/2023 DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILICÍNEA-MG Professor Regente de turma, 1 vaga
Detalhes

Editais 50/2023
Vigente
30/03/2023
CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cargo professor de apoio, 1 vaga; Local Escola Municipal Professor Ismael Silva, turno tarde vespertino, período 31/03/2023 á 20/12/2023.
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Editais 49/2023
Vigente
30/03/2023
CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cargo Auxiliar de educação, 1 vaga, local Maria Elma Firmino, turno tarde vespertino, período 31/03/2023 á 20/12/2023.
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