Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAtasChamamento PublicoConvênioDecisão AdministrativaDecretoEditaisLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalOficiosPortariaTermo AditivoTermo de AnulaçãoTermo de Posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520132012201120102009200820072006199719951994199319911978

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Data de Publicação Inicial

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• Lei Complementar 4
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• Termo Aditivo 1
• Termo de Anulação 1
• Termo de Posse 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 385

Ano

• 2023 66
• 2022 66
• 2021 82
• 2020 16
• 2019 16
• 2018 7
• 2017 8
• 2016 28
• 2015 7
• 2013 2
• 2012 1
• 2011 6
• 2010 5
• 2009 56
• 2008 2
• 2007 7
• 2006 1
• 1997 1
• 1995 1
• 1994 2
• 1993 2
• 1991 3
• 1978 2

Pesquisa Avançada

Decreto 1/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.269,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
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