Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 915/2018
Vigente
art 1°- Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 21 de agosto, em virtude da mobilização dos municípios promovida pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), com adesão deste.
Detalhes

Decreto 914/2018
Vigente
Decreto n° 914: "prorroga o vencimento do pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências".
Detalhes

Decreto 911/2018
Vigente
art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 20 de julho, em virtude da Festa do Peão. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes

Decreto 906/2018
Vigente
art 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 02 de julho, em virtude do jogo do Brasil na copa do mundo. art 2° - Executam-se do disposto no artigo anterior, as atividades consideradas de urgência e emergência no setor da saúde e de limpeza pública do Município. art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes

Decreto 904/2018
Vigente
Decreto n° 904, de 18 de Junho de 2018. "Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 22 de junho (sexta-feira). E no dia 27 de junho (quarta-feira), a partir das 12h, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Detalhes

Decreto 900/2018
Vigente
Decreto n°900. "Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ilicínea, o expediente do dia 01 de junho de 2018, em virtude do feriado de 31 de maio (Corpus Christi)".
Detalhes