Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAtasChamamento PublicoConvênioDecisão AdministrativaDecretoEditaisLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalOficiosPortariaTermo AditivoTermo de AnulaçãoTermo de Posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520132012201120102009200820072006199719951994199319911978

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Categoria

• Atas 10
• Chamamento Publico 3
• Convênio 1
• Decisão Administrativa 1
• Decreto 80
• Editais 53
• Lei 217
• Lei Complementar 4
• Lei Orgânica Municipal 1
• Oficios 1
• Portaria 12
• Termo Aditivo 1
• Termo de Anulação 1
• Termo de Posse 2

Status

• Revogado 2
• Vigente 385

Ano

• 2023 66
• 2022 66
• 2021 82
• 2020 16
• 2019 16
• 2018 7
• 2017 8
• 2016 28
• 2015 7
• 2013 2
• 2012 1
• 2011 6
• 2010 5
• 2009 56
• 2008 2
• 2007 7
• 2006 1
• 1997 1
• 1995 1
• 1994 2
• 1993 2
• 1991 3
• 1978 2

Pesquisa Avançada

Lei 1755/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a alterar os limites do Perímetro Urbano do Município de Ilicínea MG e dá outras providencias. ”
Detalhes

Lei 1751/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito especial, utilizando a anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1750/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o repasse dos recursos financeiros referentes a subvenção social concedida ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras Providências.
Detalhes