Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Complementar

Categoria Legislação QualquerChamamento PublicoConvênioDecretoEditaisLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortariaTermo AditivoTermo de AnulaçãoTermo de Posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520132012201120102009200820072006199719951994199319911978

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Chamamento Publico 3
• Convênio 1
• Decreto 77
• Editais 32
• Lei 217
• Lei Complementar 4
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 8
• Termo Aditivo 1
• Termo de Anulação 1
• Termo de Posse 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 344

Ano

• 2023 26
• 2022 65
• 2021 82
• 2020 16
• 2019 16
• 2018 7
• 2017 8
• 2016 28
• 2015 7
• 2013 2
• 2012 1
• 2011 6
• 2010 5
• 2009 56
• 2008 2
• 2007 7
• 2006 1
• 1997 1
• 1995 1
• 1994 2
• 1993 2
• 1991 3
• 1978 2

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 2295/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: ACRESCENTA O ART. 118-A A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ILICÍNEA.
Detalhes

Lei Complementar 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Acrescenta e altera dispositivos nos artigos 6º e 24, da Lei Complementar Municipal nº 1.781/2010, alterada pela Lei Complementar 01 de 13 de fevereiro de 2015, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1859/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2011
Súmula: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Detalhes

Lei Complementar 1781/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2010
Súmula: Lei Complementar n°. 1781 de 16 de setembro 2010. Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Ilicínea-MG e da outras providências
Detalhes