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Decreto 2339/2023
Vigente
05/04/2023
DECRETO Nº 2.339 DE 04 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre V Conferência de Saúde do Município Ilicínea, Minas Gerais e dá outras providências".
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Decreto 2250/2023
Vigente
06/06/2023
DECRETO Nº 2.250 DE 06 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2249/2023
Vigente
05/06/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2242/2023
Vigente
04/05/2023
"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2240/2023
Vigente
05/04/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2225/2023
Vigente
17/02/2023
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA"
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Decreto 2224/2023
Vigente
17/02/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2223/2023
Vigente
16/02/2023
Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Municipio de llicinea."
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Decreto 2219/2023
Vigente
22/12/2023
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ilicínea/MG afetadas por chuvas e vendavais e dá outras providências".
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Decreto 2216/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta as taxas de serviços públicos e dá outras providências.
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Decreto 2215/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta Tributos e taxas de serviços públicos e dá outras providências.
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Decreto 2214/2023
Vigente
11/01/2023
Reajusta taxa de licença para localização e funcionamento alvará e (ISSQN) e dá outras providências.
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Decreto 2213/2023
Vigente
11/01/2023
Atualiza valores por metro quadrado de terreno urbano e por tipo de construções para cálculo de I.T.B.I e dá outras providências.
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Decreto 2184/2022
Vigente
13/10/2022
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DA LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 2173/2022
Vigente
15/09/2022
"DISPÕE SOOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 2167/2022
Vigente
11/08/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2119/2022
Vigente
21/01/2022
"Reajusta as Taxas de Serviços Públicos e dá outras providências"
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Decreto 2118/2022
Vigente
21/01/2022
"Reajusta os Tributos e Taxas de Serviços Públicos e dá outras providências"
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Decreto 2117/2022
Vigente
21/01/2022
"Reajusta Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (ALVARÁS) ISSQN e dá outras providências"
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Decreto 2116/2022
Vigente
21/01/2022
"Atualiza valores por metro quadrado de terreno urbano e por tipo de construções para cálculo de I.T.B.I. e dá outras providências"
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Decreto 2115/2022
Vigente
21/01/2022
"Atualiza a base de cálculos do I.T.B.I, para imóveis rurais e benfeitorias e dá outras providencias"
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Decreto 2114/2022
Vigente
10/01/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO DA COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ILICINEA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2112/2022
Vigente
10/01/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 2110/2021
Vigente
22/12/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2093/2021
Vigente
28/10/2021
"DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 29 DE OUTUBRO DE 2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2072/2021
Vigente
04/08/2021
CONVOCA A X-CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto 2071/2021
Vigente
02/08/2021
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" ΝΑ ΖΟΝΑ RURAL DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG AFETADA POR ONDA DE FRIO GEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2070/2021
Vigente
02/08/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE E EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA ENFRENTAMENTO CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, DA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2065/2021
Vigente
27/07/2021
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DA 6ª RPM DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
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Decreto 2064/2021
Vigente
13/07/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILICÍNEA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATORIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2061/2021
Vigente
16/07/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DE ILICÍNEA/MG.
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Decreto 2060/2021
Vigente
12/07/2021
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021"
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Decreto 2059/2021
Vigente
07/07/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENQUADRARAM EM CATEGORIAS DE RISCO, MAS JÁ FORAM VACINADOS COM A 2° DOSE CONTRA O COVID-19.
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Decreto 2058/2021
Vigente
05/07/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2054/2021
Vigente
29/06/2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
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Decreto 2052/2021
Vigente
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ILICÍNEA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto 2051/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DEENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2049/2021
Vigente
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 74, INCISO VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECRETA:
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Decreto 2048/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2047/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB"
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