Legislação

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• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerChamamento PublicoConvênioDecretoEditaisLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortariaTermo AditivoTermo de AnulaçãoTermo de Posse

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520132012201120102009200820072006199719951994199319911978

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Chamamento Publico 3
• Convênio 1
• Decreto 77
• Editais 32
• Lei 217
• Lei Complementar 4
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 8
• Termo Aditivo 1
• Termo de Anulação 1
• Termo de Posse 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 344

Ano

• 2023 26
• 2022 65
• 2021 82
• 2020 16
• 2019 16
• 2018 7
• 2017 8
• 2016 28
• 2015 7
• 2013 2
• 2012 1
• 2011 6
• 2010 5
• 2009 56
• 2008 2
• 2007 7
• 2006 1
• 1997 1
• 1995 1
• 1994 2
• 1993 2
• 1991 3
• 1978 2

Pesquisa Avançada

Decreto 1090/2020
Status: Revogado
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 933/1994
Status: Revogado
Data de Publicação: 31/05/1994
Súmula: Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais e da outras providências
Detalhes